Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil
Aprofunde-se nas áreas mais dinâmicas e fundamentais do Direito com nossa Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Este curso foi meticulosamente elaborado para proporcionar uma compreensão aprofundada das complexidades e desafios jurídicos contemporâneos, capacitando profissionais a atuarem com excelência e inovação.
Nosso programa visa o desenvolvimento de uma visão crítica e prática sobre as normas, princípios e institutos do Direito Civil, bem como as estratégias processuais mais eficazes. Abordamos temas cruciais que refletem as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, garantindo que você esteja sempre à frente no cenário jurídico.
Módulo I: LINDB, Parte Geral, Obrigações e Contratos
Prof. Luciano Masson
Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto
Defensor Público SP
Um guia completo sobre os fundamentos do Direito Civil brasileiro, abrangendo desde a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro até os contratos em espécie.
Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)
Vigência, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas
Compreensão dos momentos em que as normas entram em vigor, sua validade no ordenamento jurídico e quando produzem efeitos concretos.
Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Jurídicas
Técnicas e métodos para interpretar, integrar lacunas e aplicar as normas jurídicas aos casos concretos.
Conflito de Leis no Tempo e no Espaço
Resolução de conflitos quando normas diferentes se aplicam ao mesmo caso em momentos ou territórios distintos.
Parte Geral
Pessoa Natural, Personalidade e Capacidade Civil
  • Pessoa Natural
  • Personalidade
  • Capacidade Civil
Teoria da Capacidade Civil na Perspectiva da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
Direitos da Personalidade e Ausência
Pessoas Jurídicas e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Domicílio
Bens Jurídicos
Fatos e Atos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Existência, Validade, Eficácia do Negócio Jurídico, Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos
Erro ou Ignorância, Dolo e Coação
Estado de Perigo e Lesão
Fraude contra Credores e Simulação
Prescrição e Decadência
Prova dos Negócios Jurídicos
Obrigações
01
Teoria Geral das Obrigações
Fundamentos e princípios que regem as relações obrigacionais.
02
Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta e Obrigações de Fazer e Não Fazer
Classificação das obrigações quanto ao seu objeto.
03
Obrigações Alternativas
Obrigações com mais de uma prestação possível.
04
Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Possibilidade ou não de fracionamento da prestação.
05
Obrigações Solidárias
Pluralidade de credores ou devedores com responsabilidade integral.
06
Transmissões das Obrigações
Cessão de crédito e assunção de dívida.
Adimplemento e Extinção das Obrigações
  • Pagamento em Consignação, Sub-Rogação, Imputação do Pagamento e Dação em Pagamento
  • Novação, Compensação, Confusão e Remissão de Dívidas
  • Inadimplemento das Obrigações

Direito Obrigacional Contemporâneo: Tutela Externa do Crédito, Adimplemento Substancial, Teoria do Inadimplemento Eficiente e Duty to Mitigate the Loss
Pagamentos Especiais
Contratos em Geral
Princípios Contratuais
Autonomia da vontade, função social do contrato, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual.
Desdobramentos ou Funções Reativas da Boa-Fé Objetiva
Deveres anexos, vedação ao comportamento contraditório e supressio/surrectio.
Formação dos Contratos, Evicção, Vícios Redibitórios e Teoria da Imprevisão
Proposta, aceitação, garantias e revisão contratual por onerosidade excessiva.
Extinção dos Contratos
Formas de término das relações contratuais.
Contratos em Espécie
  • Compra e Venda
  • Doação
  • Comodato e Mútuo
  • Prestação de Serviço
  • Contrato de Empreitada
  • Contratos de Depósito e de Mandato
  • Contrato de Seguro
  • Contrato de Fiança e Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
Módulo II
Prof. José Renato
Mestrando em Direitos Humanos e Saúde Pública pela ENSP - Fiocruz
Juiz de Direito TJRJ
Responsabilidade Civil, Posse, Direitos Reais, Família, Sucessões e Legislação Extravagante
Responsabilidade Civil e Direito das Coisas
Aspectos Gerais e Classificação da Responsabilidade Civil
Fundamentos da obrigação de reparar danos.
Pressupostos da Responsabilidade
Conduta, nexo causal, dano e culpa.
Espécies de Responsabilidade
Contratual, extracontratual, objetiva e subjetiva.
Hipóteses Especiais de Responsabilidade Civil
Casos específicos previstos em lei.
Dano
Material, moral, estético e existencial.
Direito das Coisas
Posse
  • Classificação, Natureza, Efeitos, Aquisição e Perda da Posse
Propriedade
  • Atributos e Função Social da Propriedade
  • Formas de Aquisição da Propridade Imóvel
  • Formas de Aquisição da Propridade Móvel
  • Perda da Propriedade
Direito de Vizinhança
  • Árvores Limítrofes, Passagem Forçada e Águas
  • Limites entre Prédios, Direito de Tapagem e Direito de Construir
Condomínio
  • Condomínio Voluntário e Condomínio Necessário
  • Condomínio Edilício e Condomínio em Multipropriedade
Outros Direitos Reais
  • Propriedade Resolúvel e Fiduciária, Superfície, Servidões e Usufruto
  • Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese
  • Direito de Laje
Direito da Família e Direito das Sucessões
Direito da Família
  • Proteção da Pessoa dos Filhos, Reconhecimento dos Filhos e Poder Familiar
  • Regime de Bens entre os Cônjuges
  • Alimentos
  • Casamento e Capacidade
  • Impedimentos, Causas Suspensivas e Invalidades
  • Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
  • Bem de Família
  • Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
  • União Estável e Responsabilidade Civil nas Relações de Família
Direito das Sucessões
  • Sucessão em Geral
  • Administração, Aceitação e Renúncia da Herança
  • Excluídos da Sucessão
  • Sucessão Legítima, Ordem de Vocação Hereditária e Herdeiros Necessários
  • Sucessão Testamentária
  • Herança Jacente, Vacante e Petição de Herança
Legislação Civil Extravagante
  1. Disposições Gerais sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010)
  1. Disposições Gerais sobre a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968)
  1. Disposições Gerais sobre a Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991)
  1. Disposições Gerais sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
  1. Disposições Gerais sobre o Sistema Financeiro de Habitação (Lei nº 4.380/1964)
  1. Disposições Gerais sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
Módulo III
Prof. Rodolfo Hartmann
Doutor em Direito pela UNESA
Juiz Federal TRF2
Teoria Geral do Processo, Tutela Processual e Processo de Conhecimento
Teoria Geral do Processo
Fontes Formais e Materiais, Normas Fundamentais do Processo Civil: Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo, Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis
Jurisdição, Ação e Processo
Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional, Condições da Ação, Conceito e Natureza Jurídica do Processo e Pressuspostos Processuais, Tutela Jurisdicional e Neoprocessualismo, Processo Estrutural e Processo Cível Flexível
Competência
Conceito e Espécies, Competência da Justiça Federal, Modificação e Conflito de Competência
Sujeitos do Processo e Litisconsórcio
Sujeitos do Processo
  • Partes e Procuradores
  • Juízes e Auxiliares da Justiça
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Litisconsórcio
  • Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio
  • Classificação do Litisconsórcio
  • Efeitos da Sentença no Litisconsórcio
  • Assistência Simples e Litisconsorcial
Intervenção de Terceiros
  • Intervenção Anômala
  • Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae
Atos Processuais
Definição, Características, Princípios, Classificação e Forma dos Atos Processuais e Negócios Processuais
Tempo e Lugar dos Atos Processuais, Prazos, Comunicação e Nulidades
Distribuição e Registro e Valor da Causa
Processo de Conhecimento: Procedimento Comum
  • Tutelas Provisórias
  • Petição Inicial e Pedido
  • Audiência de Conciliação ou de Mediação
  • Arbitragem
  • Contestação, Reconvenção e Revelia
  • Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • Audiência de Instrução e Julgamento
  • Teoria Geral das Provas
  • Ônus da Prova e sua Distribuição
  • Meios de Prova em Espécie
  • Sentença
  • Remessa Necessária
  • Coisa Julgada
  • Liquidação de Sentença
Procedimentos Especiais
Ação de Consignação em Pagamento, Ações Possessórias, Embargos de Terceiro, Ações de Família, Ação Monitória, Ação de Inventário e Partilha, Interdição, Tutela e Curatela
Módulo IV
Prof. Rodolfo Hartmann
Doutor em Direito pela UNESA
Juiz Federal TRF2
Cumprimento de Sentença e Execução
Cumprimento de Sentença
  • Regras Gerais do Cumprimento de Sentença e Títulos Executivos Judiciais
  • Cumprimento Provisório da Sentença
  • Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar
  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença
  • Execução de Obrigação Reconhecida em Decisão Inconstitucional
  • Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
  • Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
Processo de Execução
  • Princípios, Sujeitos, Legitimidade e Competência
  • Modalidades de Execução e Meios Executivos
  • Títulos Executivos Extrajudiciais, Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
  • Rito da Execução por Título Extrajudicial
  • Penhora e Fraude à Execução
  • Embargos à Execução
  • Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Módulo V
Prof. Rodolfo Hartmann
Doutor em Direito pela UNESA
Juiz Federal TRF2
Processo nos Tribunais e Recursos, Temas e Novidades de Civil e Processo Civil
Aprofunde-se nos mecanismos de revisão judicial e na estrutura dos processos nos tribunais superiores, compreendendo as nuances dos recursos e dos precedentes.
Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  • Precedentes e Julgados Vinculantes
  • Ordem dos Processos no Tribunal e Técnica de Complementação do Julgamento por Maioria
  • Incidente de Assunção de Competência, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Conflito de Competência
  • Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória
  • Ação Rescisória e Reclamação
  • Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  • Disposições Gerais sobre Recursos I
  • Disposições Gerais sobre Recursos II
  • Recorribilidade das Decisões em Primeiro Grau e Recursos em Espécie
  • Recursos para o STF e para o STJ
Fazenda Pública em Juízo
  • Fazenda Pública e Capacidade Postulatória
  • Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública
  • Execução em Desfavor da Fazenda Pública e Regime de Precatórios
Juizados Especiais
  • Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual (Lei nº 9.099/1995)
  • Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal (Lei nº 10.259/2001)
  • Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)
Metodologia Científica e da Pesquisa
Prof. Rodrigo Barcellos
Mestre e Doutorando em Direito pela UERJ
  • Questões Metodológicas
  • Concepção Do Trabalho
  • Execução Da Pesquisa
  • Produção Do Trabalho
Comece sua Jornada no Direito Civil
O Direito Civil é a base para uma carreira jurídica sólida e cheia de propósito. Dê o primeiro passo rumo ao seu futuro profissional hoje mesmo!